INSTITUCIONAL
Políticas e informações legais do SGQ-Mind Axis.
LGPD
A SGQ-Mind Axis trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), em especial os dados sensíveis previstos no art. 11, no contexto do MPS Assessment.
Os dados são coletados mediante consentimento, utilizados estritamente para a finalidade do diagnóstico e protegidos por medidas técnicas e organizacionais adequadas.
[Conteúdo em rascunho — aguardando validação jurídica. Incluir direitos do titular, base legal, compartilhamento e contato do encarregado (DPO).]
Política de Privacidade
Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações ao utilizar a plataforma SGQ-Mind Axis.
[Conteúdo em rascunho — aguardando validação jurídica. Incluir coleta, uso, cookies, armazenamento, compartilhamento, segurança e retenção.]
Termos de Uso
Ao utilizar a plataforma SGQ-Mind Axis, você concorda com as condições de uso aqui estabelecidas, incluindo responsabilidades, propriedade intelectual e limitação de responsabilidade.
[Conteúdo em rascunho — aguardando validação jurídica. Incluir condições de uso, responsabilidades, propriedade intelectual, limitação e foro.]
